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Tag: Receita Federal serviços
Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira?
Quantas calorias tem em um prato de caldo verde?
É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?
São direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
Qual a importância da construção de Brasília para ao povoamento e desenvolvimento da região Centro Oeste?
É a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país estado ou cidade geralmente em um ano esta é a definição correta para?
É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego no território internacional de pessoas ou mercadorias?
É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros?
A classificação da instalação permanece a mesma
Qual o efeito da decisão em controle difuso de constitucionalidade?
Qual a melhor forma de declaração completa ou simplificada?
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No contexto da seguridade social, com base na constituição federal, é correto afirmar que:
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
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É preciso agendar atendimento na Receita Federal?
Como descobrir nome fantasia pela razão social nome fantasia?
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Como alterar dados na Carteira de Trabalho digital seguro desemprego
No banco de dados de catálogo de serviços de ti o que deve ser armazenado?
Qual é o principal propósito do processo de gerenciamento de portfólio de Serviços?
Quais são as modalidades de licitação e que características tem aquelas trazidas pela Lei Federal nº 8666 93?
Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?
Segundo a Constituição da República de 1988 a defesa do consumidor é
Quais são os requisitos para adquirir arma de fogo de uso permitido?
Quando a empresa apresenta curva de custo médio em forma de U a função de produção exibe retornos decrescentes no curto prazo?
Relação dos jogos da loteca
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Qual a importância dos indicadores para o Sistema de gestão da qualidade em serviços de saúde?
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Como conceituar valores básicos que formam o conceito de dignidade humana nos diversos países do mundo?
Como retificar declaração de Imposto de Renda anos anteriores
O que é Certidão Negativa de débitos Federais?
O poder constituinte derivado decorrente consiste:
Quanto tempo durou a intervenção federal no Rio de Janeiro?
Previsão de refis para 2022
Quais são as garantias da aplicabilidade e da eficácia dos direitos humanos?
Qual é o regime jurídico das empresas públicas?
O que é uma Demonstração do Resultado do Exercício?
Quando a demanda é inelástica um aumento no preço gera queda na receita total porque PEQ variam menos do que proporcionalmente?
Quais são os principais serviços oferecidos para a educação especial brasileira atualmente?
Qual a ligação desse artigo da nossa Constituição brasileira com a Revolução Francesa?
É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?
Qual a diferença de universidade federal e estadual
Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal
Como foi a intervenção federal no Rio de Janeiro?
Tem como desbloquear cartão da Caixa pelo celular?
É da iniciativa do Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual que compreenderá os orçamentos?
Qual a relação das gerações dos direitos fundamentais e humanos com o constitucionalismo?
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O que estabelece a nova Lei de Migração brasileira dos direitos e deveres para migrantes e turistas no Brasil?
Como é regra a Constituição Federal estabelece que só se pode exigir ou majorar tributo por meio de lei complementar?
É a soma do valor total de bens e serviços produzido por um país em um ano?
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Quantos são e quais são os tipos de controle de constitucionalidade existentes no mundo?
O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?
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Quando pode ser concedido o indulto?
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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?
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Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?
Pode o Conselho Federal da OAB intervir em Subseção da OAB se constatar grave violação ao estatuto ou do regulamento geral?
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Qual a diferença entre um instituto federal é uma universidade federal?
O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?
Qual e o papel das empresas no desenvolvimento sustentável?
Quais são os percentuais de vinculação dos recursos financeiros pela União Estados Municípios e Distrito Federal?
Qual a importância da Declaração Universal dos direitos do Homem e do Cidadão formado durante a Revolução Francesa?
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Qual o artigo da Constituição Federal sobre a gestão escolar democrática?
São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?
Qual é a carga horária fixada pela Constituição Federal 88 e pela CLT?
Quais são os grupos familiares protegidos pela Constituição Federal de 1988?
De acordo com à Constituição Federal de 1988 o processo legislativo não compreende a elaboração de
Para que uma norma anterior à Constituição Federal de 1988 seja por ele recepcionada é preciso que seja com ela formal e materialmente compatível?
Como ver a minha declaração de Imposto de Renda?
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Quais são os 4 orgãos que compõe a estrutura interna do Poder Legislativo Federal?
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Sobre a estrutura do poder legislativo, na esfera federal, estabelece a constituição que:
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O que servir em um chá de cozinha?
Acertar 4 números na loteria federal
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Qual a diferença de instituto para universidade
Qual a importância da aplicação da epidemiologia em Serviços de saúde?
O que é um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central com serviços públicos e infraestrutura comuns?
Quais são os percentuais e origens do financiamento para a saúde dos municípios estados e governo federal?
Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
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Quais os principais órgãos de abrangência federal responsáveis pela gestão da saúde e segurança do trabalho no Brasil?
Quais foram os fatores que mais facilitaram a terciarização da economia?
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